Você já sentiu que sua relação com a franqueadora está desmoronando, como se algo que deveria ser uma parceria sólida estivesse se tornando uma dor de cabeça constante? Saiba que você não está sozinho nessa jornada, e existe um caminho estratégico para resolver essa situação.
É muito comum a comunicação entre franqueado e franqueadora ficar as vezes difíceis, ou melhor, incompatíveis.
Nestas horas é importante ter calma e profissionalismo, afinal, você é um franqueado, ou melhor, um empresário que entende as relações do dia a dia e sabe que conflitos e situações mais complexas fazem parte da vida… certo?
Se você percebe que a franqueadora está negligenciando suas responsabilidades e criando situações que geram atritos ou prejuízos, este é o momento de virar o jogo com sabedoria e estratégia.
Pois bem, este momento é o “divisor de águas”, que pode tanto virar o jogo ao seu favor como estabelecer situações que vão fazer a diferença caso a situação vira uma discussão judicial.
Exatamente por isso, também é o momento certo de buscar ajuda para conseguir tratar a situação com competência técnica e estratégia contratual. Saber o que está descrito dentro do seu contrato de franquia e, principalmente, entender os seus efeitos passou a ser uma questão crucial, e até de sobrevivência.
Acha exagerado o que estou passando? Bem, depois de mais de 25 anos de advocacia e diversos acordos e discussões judiciais envolvendo contratos empresariais, e aqui estão os contratos de franquia, posso dizer que os passos seguintes que vou lhe descrever abaixo salvaram negócios inteiros, evitando o pagamento de multas e até rescisões contratuais, tudo porque o franqueado soube ser competente e estratégico em suas decisões nos momentos difíceis.
Então, o que é preciso fazer quando as relações contratuais estão desgastadas ou em conflito?
Vamos lá. Primeiro, é preciso começar a pensar de forma estratégica e dar início a uma colheita de provas e documentos que visem demonstrar que a relação de franquia não está dentro daquilo que era dever da franqueadora realizar.
Será preciso documentar tudo, sentar com o seu advogado e reforçar (e relembrar) quais são suas obrigações contratuais, afinal, não basta alegar que a franqueadora está desrespeitando o contrato se, ao final, ficar provado que você também está!
Comece avaliando se todas as suas obrigações estão sendo cumpridas. Em paralelo, identifique os pontos em que a franqueadora está falhando ou se omitindo. Não hesite em buscar uma reunião ou enviar uma notificação formal para chamar a atenção para esses problemas e exigir a regularização da relação contratual.
Nada sendo resolvido, saiba que este documento servirá de prova no futuro, caso precise entrar com uma ação judicial ou até demonstrar a falha da franqueadora.
Mostre à franqueadora, com clareza e boa-fé, os desafios que você está enfrentando e solicite o suporte e a orientação que foram prometidos. Afinal, o principal valor de uma franquia é o know-how que ela oferece para superar os desafios do mercado.
Pratique atos dentro das orientações da franqueadora, e, diante de orientações questionáveis, apresente sua posição perguntando (e não discutindo) se esta seria realmente a posição mais adequada. Na dúvida, deixe claro que tal orientação poderá trazer maiores problemas e até prejuízos, e, ocorrendo, você terá mais provas de falhas na assessoria e suporte da franqueadora.
Com um conjunto sólido de provas, você terá não só a possibilidade de encerrar o contrato sem penalidades, mas também a chance de buscar reparação por eventuais prejuízos causados pela franqueadora.
Mas entenda, é preciso de apoio jurídico nesta fase, não pense em fazer sozinho, pois poderá perder oportunidades únicas de algo que seria crucial para você naquele momento, ou pior, poderá dizer ou apresentar algo que legalmente ou juridicamente irá lhe prejudicar, produzindo provas a favor da franqueadora.
Assim, devidamente assessorado e com a estratégia traçada suas chances serão muito melhores. Entender isso é estar à frente o tempo todo neste jogo de estratégia!
Dicas para lhe ajudar:
Documente tudo: Mantenha registros de todas as comunicações com a franqueadora, cada problema, chamado e resposta.
Esteja assessorado por um Advogado: Procure ajuda jurídica de um advogado especializado em franquias/contratos. Ele pode auxiliar na avaliação dos riscos e aconselhá-lo sobre as melhores medidas a serem tomadas. Também ajudará na forma que os documentos precisarão ser providenciados e arquivados (item acima), além de conferir cada conversa e comunicação, evitando que você apresente documentos ou manifestações com palavras que possam passar a ideia errada, ou pior, juridicamente equivocada, impedindo a sua utilização futura do documento ou até confessando uma falha de sua parte.
Veja se outros franqueados estão na mesma situação: Entender a situação real da rede permite entender se é uma falha pontual ou crônica da franquia, o que poderá ser útil em eventual discussão judicial, a fim de demonstrar problemas sérios que prejudicam não somente um franqueado, mas toda a coletividade.
Entenda os riscos e consequências de uma eventual rescisão do contrato: Novamente, através da assessoria jurídica, obtenha a visualização de eventuais consequências em caso de rescisão do contrato, identificando potenciais multas, obrigações e regras de entrega da unidade, especialmente a regra de não concorrência (situação que poderá ser exigida quando deixar de ser franqueado).
Procure sempre uma resolução amigável: Tente resolver a situação amigavelmente com a franqueadora, para evitar litígios caros e demorados. O debate aberto e o conflito só devem existir em último caso, mesmo assim, precisa ser de forma jurídica, relevando situações e produzindo provas a seu favor, tudo a fim de demonstrar a realidade numa futura ação judicial. Lembre-se, uma negociação significa que ambas as partes estarão cedendo em algo; entender que você foi prejudicado e, portanto, quer receber tudo e não ceder em nada, provavelmente irá inviabilizar qualquer acordo, e o passo seguinte ser uma ação judicial.
Tomando tais cuidados e tendo esta visão mais madura, possibilitará um conhecimento mais específico da situação e, principalmente, estará exercendo a sua posição de empresário de forma coesa e técnica, essencial para o aprendizado e resolver problemas futuros.
Lembre-se: cada decisão que você toma em momentos de conflito define o futuro do seu negócio. Com uma abordagem técnica, uma visão estratégica e o suporte certo, você pode transformar esse desafio em uma oportunidade de crescimento. Não espere que a situação piore — comece a agir hoje mesmo!
Espero ter ajudado.
