No sonho em ter o seu próprio negócio muitos empresários ou futuros empresários buscam na oportunidade de abrir uma franquia a realização deste objetivo.
No entanto, esta ansiedade não pode funcionar como distração permitindo que você ultrapasse etapas importantes e essenciais neste processo de escolha.
Analisar dados e documentos é uma tarefa burocrática e cansativa, mas nem por isso pode ser deixada de lado, ou pior, feita de forma superficial.
Entenda, se você está disposto a investir altos valores na aquisição de uma franquia, e considera esta decisão como algo importante, maior ainda é a compreensão de que parte destes recursos precisam ser aplicados já nesta fase inicial, contratando profissionais específicos para auxiliá-lo neste momento de conferência e análise.
Veja que os grandes empresários não decidem nada sozinho, mas trabalham com pessoas especializadas, cada qual responsável por um setor, tendo como único objetivo a obtenção de dados e conferência das informações recebidas ANTES de qualquer decisão ou aquisição.
No mundo das franquias isso não é diferente, exigindo do futuro franqueado a obrigação em analisar, conferir e confirmar cada informação constante dentro da Circular de Oferta, até por isso que a própria Lei de Franquia garante o prazo mínimo de 10 (dez) dias de análise da Circular de Oferta antes da assinatura do Contrato de Franquia ou qualquer pagamento por parte daquele potencial franqueado.
Mas antes vamos entender um pouco sobre o Contrato de Franquia para compreender a importância da análise cuidadosa de todos os documentos enviados pela franqueadora. Afinal, apesar de ser a Circular de Oferta o principal documento enviado pela franqueadora ao interessado, é o contrato de franquia o documento que determinará as regras entre franqueado e franqueadora.
Mas vamos lá!
O Que é um Contrato de Franquia?
Esse tipo de contrato estabelece os termos e condições sob os quais um franqueado pode operar um negócio usando o modelo de negócios e marca de uma empresa franqueadora já estabelecida.
Mas não somente isso, dentro desta relação terão inúmeros outros contratos e responsabilidades, como: termo de uso de marca, contrato de fornecedor, de software (gestão), empregados, terceiros, consumidores (clientes), contrato social (montagem da sociedade), obrigações de não concorrência, sigilo, multas e outros.
Automaticamente, ter entendimento destes detalhes e, principalmente, saber se os dados e informações passados na Circular de Oferta de Franquia (documento destinado a esclarecer o futuro franqueado) estão em perfeita sintonia com a realidade, são obrigações inalienáveis.
Isso significa que o potencial franqueado não pode receber as informações e simplesmente acreditar que são todas corretas e perfeitas. O verdadeiro empresário tem o dever de verificar cada detalhe e saber onde estará pisando caso concorde em assumir a posição de franqueado.
A análise jurídica vem exatamente auxiliar neste momento de decisão, trazendo um olhar técnico capaz de desvendar problemas escondidos, falsas promessas, questões irregulares e até ilegais.
Mesmo você como empresário se sentido capaz de verificar as informações recebidas, somente um especialista terá condições de ver o que está por trás delas. Por exemplo, a mera informação da franqueadora dizendo que não há ações judiciais contra a marca, não significa que não seja importante ver quais ações existem em nome da pessoa jurídica e até dos seus sócios da franquia analisada.
Outro exemplo? Sabe a estimativa de lucro fornecida pela franqueadora? É muito comum a Circular de Oferta trazer esta informação a fim de estimular o interessado a adquirir ao contrato e virar franqueado; mas, como ficou bem claro, trata-se mera “estimativa” (sem obrigação legal de exatidão), sem qualquer responsabilidade por parte da franqueadora.
Informações iguais a estas somente poderão ser confirmadas depois de minuciosa pesquisa de mercado, conversando com outros franqueados, franqueados que já saíram da rede, analisando a parte contábil e financeira, ou seja, através de um serviço profissional daquele que você chamou para lhe auxiliar neste momento.
Serão estes profissionais que saberão exatamente quais perguntas precisarão ser respondidas pela franqueadora a fim de obter a informação mais próxima da realidade, e aí é o “pulo do gato”. Estar devidamente documentado de todas estas informações podem ser a grande diferença num eventual problema com a franqueadora quando já estiver na posição de parceiro e franqueado.
Portanto, uma análise jurídica ajudará a garantir que todas as informações na COF sejam precisas e completas, bem como analisar se o contrato de franquia realmente está regulando uma futura relação saudável ou uma situação de risco.
Caso haja omissões ou informações enganosas, isso pode ser um sinal de alerta. Um advogado especializado em franquias poderá ajudá-lo a entender as implicações legais de todos esses dados e evidenciar com muita tranquilidade a futura relação que estará a sua frente caso opte por se tornar um franqueado.
