Montar um negócio com seu cônjuge pode ser uma experiência incrível, mas também traz desafios específicos. Quando o amor se mistura com o mundo corporativo, é essencial criar mecanismos de segurança, tanto para a relação quanto para a empresa. Afinal, mesmo sociedades entre marido e mulher precisam de regras claras para proteger interesses, evitar conflitos e garantir a continuidade do negócio.
Aqui estão 5 dicas práticas para construir uma sociedade mais segura e harmoniosa:
1. Estabeleça Funções e Responsabilidades Claras
No dia a dia empresarial, saber quem faz o que é fundamental. A falta de clareza sobre funções pode gerar confusão, sobrecarga ou até ressentimentos.
Como fazer isso?
- Redija um organograma detalhado, especificando responsabilidades.
- Combine papéis com base nas habilidades de cada um, separando o “trabalho” do “casamento”;
- Estabelece dentro do próprio Contrato Social quem será o sócio administrador e, sendo os dois, crie um Acordo de Sócios delimitando funções e áreas que cada um atuará, além de definir sobre as regras de decisões.
Ter um Acordo de Sócio será a decisão mais importante que a sociedade tomou em sua formação, afinal, será o documento com efeitos legais que irá delinear cada situação envolvendo a sociedade internamente, logo, a relação entre os sócios (marido e mulher).
E, apesar de ser um documento que muitos acreditam que só é utilizando em grandes sociedade, na realidade, é o documento que vem mais sendo elaborado nas pequenas sociedades, isso mesmo, até aqueles iniciantes já estão vendo e buscando a vantagem deste documento… pense nisso!
Isso ajuda a manter o foco nos objetivos da empresa e reduz os atritos.
2. Formalize Tudo no Contrato Social
Ainda que a sociedade seja entre cônjuges, é fundamental tratar a empresa com a seriedade de qualquer outro negócio. O contrato social é o pilar que define as regras da sociedade.
Inclua cláusulas específicas sobre:
- Participação nos lucros;
- Poder de decisão de cada sócio;
- Possibilidades de saída ou entrada de novos sócios;
- Regras em caso de separação ou questões de afastamento de um dos sócios;
- Regras de pagamento (apuração de haveres) caso um tenha que se retirar da sociedade, evitando discussões judiciais intermináveis (o regime de casamento afeta diretamente quando da separação dos bens).
Isso não apenas protege o negócio, mas também resguarda o patrimônio familiar.
3. Preveja Soluções para Conflitos
Mesmo o casal mais alinhado pode discordar em algum momento. Por isso, é importante prever mecanismos para resolver disputas.
Dica prática:
- Inclua uma cláusula no contrato social sobre mediação e arbitragem para resolver conflitos empresariais de forma rápida e amigável.
Isso evita que discussões menores ganhem proporções desnecessárias, afetando a relação e os negócios.
4. Proteja o Patrimônio Pessoal e Familiar
Uma boa separação entre bens pessoais e empresariais é essencial para evitar prejuízos desnecessários em momentos de crise.
Algumas medidas importantes incluem:
- Escolha o regime de bens do casamento de forma estratégica (separação de bens pode ser uma opção em sociedades).
- Mantenha contas bancárias separadas para a empresa e para a família.
- Considere criar um Acordo de Sócios que complemente o contrato social, prevendo situações como a dissolução da sociedade ou venda do negócio, além de cláusulas mais pessoais e específicas, aproveitando que este documento poderá ficar em sigilo (não precisa ser apresentado na Junta Comercial).
5. Tenha Assessoria Jurídica Contínua
Por mais que a relação seja de confiança, sociedades precisam de orientação profissional. Um advogado especializado pode ajudar a identificar riscos, redigir documentos e evitar brechas jurídicas.
Benefícios de uma assessoria jurídica:
- Planejamento tributário eficiente.
- Redação de contratos sólidos com fornecedores e clientes.
- Revisão periódica do contrato social para adequá-lo às necessidades do negócio.
Concilie Amor e Negócios com Planejamento
A parceria entre marido e mulher pode ser a força motriz de um negócio de sucesso, mas ela precisa de estrutura para crescer com segurança.
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Seu relacionamento e sua empresa merecem bases fortes para prosperar.
