Direito Sucessório

Trata-se do ramo do direito que envolve mais precisamente as relações internas de uma empresa, melhor dizendo, de uma sociedade. Mesmo naquelas situações em que a sociedade ainda não esteja registrada perante o órgão competente, ainda assim, já se encontram presentes as questões societárias e precisam ser analisadas e acompanhadas de perto.

Desde a primeira reunião envolvendo os futuros sócios, a constituição de uma empresa, criação de uma Startup ou mesmo a aquelas situações normais da vida que podem atingir qualquer empresário como: morte, doenças, incapacidades, ou, ainda, situações usuais dentro do ambiente empresarial: exclusão, retirada ou entrada de sócio, venda de quotas sociais, reuniões e decisões, torna-se crucial que o empresário esteja devidamente assessorado.

Cláusulas de confidencialidade, não concorrência, proteção da marca, Lei Geral de Proteção de Dados, ou seja, aquelas que eram vistas somente em grandes negociações, já há algum tempo fazem parte do dia a dia de qualquer contrato, de qualquer negócio.

Além disso, contratos específicos e essenciais, como: Memorando de Entendimentos, Acordo de Sócios, Carta de Intensões, Contrato Social, Estatuto de Associações, são instrumentos e questões internas que precisam ser estruturadas por um advogado especializado.

Ter o conhecimento de tais questões, bem como trazê-las para dentro da sua vida, torna o empresário uma pessoa mais preparada e pronta para os obstáculos da vida pessoal e empresarial.