O contrato de franquia pode conter cláusulas complexas e confusas, gerando responsabilidades fora do âmbito do contrato e até atingindo terceiros (parentes, sócios, etc.). Sabia disso?
Geralmente o contrato prevê regras de não concorrência, impedindo que você (franqueado), seus sócios, familiares e terceiros exerçam alguma atividade que gere concorrência à rede.
Sem falar nas outras questões envolvendo a territorialidade, vendas on-line, cláusulas de sigilo e não aliciamento, regras de renovação de contrato, taxas obrigatórias, e muitos outros detalhes.
A análise jurídica adequada, antes, durante e após o contrato, é praticamente a sua certeza de maior proteção e estabilidade, impedindo qualquer surpresa e diminuindo consideravelmente os riscos do dia a dia quando se tornar franqueado daquela rede.
Em resumo, a análise jurídica antes de assinar um contrato não deve ser negligenciada, muito menos deixada para depois, pois, uma vez assinado o contrato dificilmente será modificado, mesmo dentro de uma discussão judicial.
Os contratos que estão disciplinados pelas regras do Direito Empresarial só permitem modificações em situações muito específicas, com provas robustas e demonstrando que a franqueadora cometeu sérias violações, e o contrato de franquia faz parte deste grupo legal.
E, o que você considera como uma falha ou violação por parte da franqueadora, nem sempre é assim considerada pelo Poder Judiciário, e somente um advogado poderá mensurar se aquele ou aqueles problemas que você está passando são suficientes para uma discussão judicial.
Assim, é preciso ter pleno conhecimento de todas as obrigações e regras contidas dentro do contrato, não imaginando que somente a compreensão da leitura de tais cláusulas já serão suficientes para entender a sua dimensão e possíveis consequências legais.
Aspectos legais e palavras-chave podem e estarão dentro do contrato de franquia, cujos efeitos jurídicos você dificilmente conseguirá compreender, por isso que contratos é uma área específica do direito, onde somente profissionais especializados podem atuar e lhe proporcionar a segurança esperada.
Logo, ao consultar um advogado especializado em franquias, você garante que está tomando uma decisão técnica consciente, evitando surpresas desagradáveis no caminho para a realização do seu sonho como empresário.
Portanto, antes de colocar sua assinatura no papel, investir todos os seus recursos e se comprometer por vários anos, lembre-se de que deverá assumir sua condição de empresário, sendo responsável por todas decisões que se comprometer, e, neste momento, estar acompanhado de pessoas certas faz toda a diferença.
Espero ter ajudado, e fique atento!
